Governo de SP determina restrição de circulação das 23h às 5h em todo o estado a partir de sexta-feira

24/02/2021

O governo de São Paulo determinou restrição de circulação das 23h às 5h em todo o estado. A regra entra em vigor a partir desta sexta-feira (26) e vale até o dia 14 de março.

Anunciada nesta quarta (24), a medida é complementar ao plano de flexibilização econômica, o chamado Plano São Paulo. O anúncio ocorre após o estado registrar maior número de pacientes com Covid-19 internados em UTI desde o início da pandemia.

"Dado ao fato de que chegamos ao recorde de internados com Covid-19 no sistema hospitalar de São Paulo, o governo de São Paulo, atendendo expressa recomendação do centro de contingência, decreta restrição de circulação de pessoas das 23h às 5h em todo o estado", disse o governador em coletiva de imprensa nesta quarta (24).

Veja os principais pontos da restrição de circulação:

Serviços essenciais, como postos de gasolina, transporte público e supermercados, podem funcionar no horário de restrição.
Bares, restaurantes e comércios não podem operar no horário. No entanto, esses estabelecimentos já tinham restrição pelo Plano SP e deveriam fechar às 20h ou às 22h, a depender da região.
Na prática, governo diz que vai endurecer fiscalizações no horário das 23h às 5h.
Polícia vai fazer blitze de orientação, mas não serão aplicadas multas para pessoas que estiverem nas ruas após as 23h.

Doria destacou que a medida não é equivalente a um 'lockdown', quando as pessoas são efetivamente proibidas de circular.

O que muda
Embora o governo estadual defenda que a nova medida seja eficaz para coibir aglomerações em bares, restaurantes e festas clandestinas, que costumam ocorrer no período noturno, a restrição de circulação tem pouco efeito prático porque as restrições do Plano São Paulo já impedem o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h.

O governo de SP afirma que fará força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos que descumprirem a determinação. Para isso, disponibilizou um número de telefone gratuito (0800-771-3541) onde a população poderá realizar as denúncias. Além disso, o Governo contará com apoio dos município, através das vigilâncias sanitárias municipais e do estado, pela Polícia Militar e pelos Procons.

Atuação da PM
Sobre a fiscalização da circulação das 23h às 5h, o general João Camilo Pires de Campos, que comanda a pasta da Segurança Pública de SP, e é responsável pelas polícias do estado, disse que serão feitas blitze de "orientação".

Antes, mesmo com autorização para funcionar até 22h, os restaurantes tinham que interromper a venda e consumo interno de bebidas até 20h. Lojas de conveniência também só estavam autorizadas a vender bebidas alcoólicas até as 20h.

Com a mudança, o horário para os dois setores foi estendido até 22h. Bares continuam só podendo funcionar até 20h na fase amarela.

As regras para as fases laranja e vermelha continuaram as mesma, com obrigatoriedade de fechamento de todos os setores não essenciais até 20h, incluindo a venda de bebidas.

Alterações no Plano SP
No início do ano, o governo fez alterações nas regras de funcionamento da fase laranja, e a tornou mais permissiva. Dentre as flexibilizações, foi liberado para que bares operem nos horários dos restaurantes, caso sirvam comida para clientes que fiquem sentados.

O Plano São Paulo prevê o rebaixamento para fases com regras mais restritivas da quarentena em regiões que apresentam grande aumento semanal de novas internações, mortes, casos ou taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O governo alterou o parâmetro de taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na fase vermelha, que passou de 80 para 75%.

Classificação - atualizada em 19 de fevereiro
Vermelha - só operam serviços essenciais

Araraquara
Bauru
Barretos
Presidente Prudente

Laranja - bares não abrem, e demais serviços funcionam com restrições de horários e capacidade

Franca
Marília
Piracicaba
Ribeirão Preto
São José do Rio Preto
São João da Boa Vista
Taubaté

Amarela - comércio e restaurantes podem funcionar até 22h; bares até 20h

Araçatuba
Sorocaba
Baixada Santista
Campinas
Grande SP - incluindo capital
Registro

O que pode funcionar em cada fase
FASE LARANJA
(Esta fase sofreu alterações no dia 5 de janeiro e passou a ser mais permissiva)

Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido. No entanto, bares que servem comida (operam como restaurantes) podem funcionar.
Capacidade de ocupação: 40% em todos os setores.
Funcionamento máximo: 8 horas por dia.
Horário de fechamento: atendimento presencial das 6h às 20h.
Lojas de conveniência só podem vender bebida até 20h
Parques estaduais podem abrir
Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

FASE AMARELA
Capacidade de ocupação: limitada a 40% para todos os setores.
Horário de fechamento: atendimento presencial ao público das 6h até as 22h, em todos os setores, exceto bares, que pode funcionar só até as 20h.
Funcionamento máximo: 12 horas por dia para comércio e 10 horas pra restaurantes, bares, salões de beleza e academias.
Venda e consumo de bebidas alcoólicas agora é permitido em restaurantes e lojas de conveniência até 22h.
Parques estaduais podem abrir
Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.